Política de Privacidade

1.Quem trata os seus dados

O SemFood é uma aplicação de entretenimento que simula a experiência de encomendar comida com entrega ao domicílio. Nenhuma encomenda feita na aplicação é real. Nenhum alimento é preparado, vendido ou entregue. Nenhum valor apresentado numa encomenda lhe é cobrado.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no SemFood é SemFood. Esta política explica que dados recolhemos, para quê, com quem os partilhamos, onde ficam e quais são os seus direitos, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD, a lei geral de proteção de dados do Brasil, onde o responsável tem sede) e, quando aplicáveis, das leis de proteção de dados do país onde se encontra.

Para exercer qualquer direito ou esclarecer dúvidas, escreva para contato@semfood.com.br.

2.Dados que recolhemos

Dados da conta. Número de telemóvel, nome e palavra-passe. A palavra-passe é guardada apenas sob a forma de um código irreversível (hash), nunca em texto. O número de telemóvel identifica a sua conta e não é verificado no registo.

E-mail, se o indicar. É opcional e serve apenas para enviar os recibos das encomendas simuladas. Não é usado para iniciar sessão nem para publicidade.

Localização e morada. Com a sua autorização, usamos a localização do dispositivo para montar o catálogo simulado da sua zona e traçar o percurso fictício da entrega. Pode recusar a autorização e indicar uma morada manualmente; a aplicação funciona nos dois casos. As moradas que indicar ou guardar ficam na sua conta. A autorização pode ser revogada a qualquer momento nas definições do sistema operativo.

Atividade na simulação. Encomendas simuladas, artigos escolhidos, valores simulados, utilização da quota diária, avaliações e conquistas. Usados para operar o produto, aplicar a quota e melhorar a experiência.

Mensagens do chat com o estafeta. O estafeta do chat é uma inteligência artificial, não uma pessoa. As mensagens que lá escreve são enviadas a um fornecedor de inteligência artificial para gerar a resposta.

Dados técnicos. Modelo e sistema do dispositivo, versão da aplicação, idioma, fuso horário, endereço IP, identificador para notificações e registos de acesso, cuja conservação é obrigatória no Brasil pelo Marco Civil da Internet (a lei brasileira que regula a utilização da internet). Quando ocorre um erro, registamos um relatório técnico do erro, do qual retiramos palavras-passe, credenciais e números de cartão.

Dados de subscrição e de pagamento. Plano contratado, validade e identificadores fornecidos pela loja de aplicações ou pelo processador de pagamentos. Não recolhemos, não recebemos e não armazenamos números de cartão nem credenciais de pagamento: esses dados ficam com a Google, a Apple, o gestor de subscrições e, quando for o caso, o Mercado Pago.

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais e não usamos os seus dados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.

3.Porque tratamos estes dados

Execução do serviço (art. 7.º, V, da LGPD): manter a sua conta, montar o catálogo da sua zona, processar encomendas simuladas, aplicar a quota diária e gerir a subscrição.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): conservação de registos de acesso e resposta a pedidos das autoridades.

Interesse legítimo (art. 7.º, IX): segurança, prevenção de fraude e abuso, correção de erros e melhoria do produto, respeitando sempre as suas expectativas e os seus direitos.

Consentimento (art. 7.º, I): acesso à localização do dispositivo, envio de notificações e envio de recibos para o e-mail que indicar. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

4.Com quem partilhamos

Não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados pessoais para fins de publicidade de terceiros. Partilhamos apenas o necessário com os prestadores de serviços que nos ajudam a operar o serviço, indicados na secção seguinte.

Também podemos partilhar dados quando tal for exigido por lei, decisão judicial ou pedido de autoridade competente, e em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, situação em que esta política continuará a ser respeitada.

5.Onde ficam os dados

Servidor e base de dados: Contabo, na Alemanha. É onde ficam a sua conta, as suas moradas e o seu histórico de encomendas simuladas.

E-mail dos recibos: Resend, nos Estados Unidos. Recebe o seu e-mail e o conteúdo do recibo, apenas se tiver indicado um e-mail.

Relatórios de erro: Sentry, nos Estados Unidos. Recebe o relatório técnico do erro, sem palavras-passe, credenciais ou números de cartão.

Chat com o estafeta: Groq, nos Estados Unidos. Recebe as mensagens que escreve no chat e os dados fictícios da encomenda.

Lojas, subscrições e notificações: Google (Google Play e Firebase Cloud Messaging) e Apple (App Store e serviço de notificações), para distribuir a aplicação, cobrar a subscrição e entregar notificações; e RevenueCat, nos Estados Unidos, que gere o estado das subscrições das lojas e recebe apenas o identificador da sua conta.

Pagamentos fora das lojas, no Brasil: Mercado Pago, que processa o pagamento e nos comunica apenas o resultado.

Mapas, moradas e percursos: a partir do nosso servidor, consultamos os serviços públicos do OpenStreetMap (Nominatim, para converter coordenadas em moradas e vice-versa, e Overpass, para localizar pontos comerciais) e o OSRM, para calcular o percurso. Estes serviços recebem coordenadas e textos de moradas, não a sua identidade. As imagens do mapa são carregadas pelo seu dispositivo diretamente a partir do OpenFreeMap, que recebe o seu endereço IP, como qualquer site que visita.

6.Transferência internacional

Como o nosso servidor fica na Alemanha e alguns prestadores de serviços operam noutros países, os seus dados são transferidos para fora do Brasil. Estas transferências seguem o art. 33.º da LGPD, com base na execução do contrato consigo e em garantias contratuais de proteção adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo quando aplicáveis.

7.Durante quanto tempo guardamos

Conservamos os seus dados enquanto a sua conta existir. Após a eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, exceto: (a) registos de acesso, conservados durante 6 meses, nos termos do art. 15.º do Marco Civil da Internet; (b) dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulamentares; e (c) dados necessários ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os dados anonimizados, que não permitem identificá-lo, podem ser conservados por tempo indeterminado para fins estatísticos.

8.Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre a partilha; informação sobre a possibilidade de não consentir e as respetivas consequências; e retirada do consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para contato@semfood.com.br. Responderemos no prazo legal. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido, como medida de segurança.

Para eliminar os seus dados, consulte a página de eliminação de dados.

9.Se estiver no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido

Se estiver no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, o tratamento dos seus dados obedece também ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e, no Reino Unido, ao UK GDPR. Esta secção complementa as anteriores.

Fundamentos de licitude. Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) para manter a sua conta, processar as encomendas simuladas e gerir a subscrição; interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) para segurança, prevenção de abusos e correção de erros; consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) para a utilização da localização do dispositivo, as notificações e o envio de recibos para o e-mail opcional; e obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c)) para a conservação de registos exigida por lei. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes.

Os seus direitos. Acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, bem como o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo do seu país de residência ou de trabalho (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD). Para os exercer, escreva para contato@semfood.com.br; respondemos no prazo de um mês.

Transferências. Os seus dados ficam num servidor na Alemanha. Quando são acedidos a partir do Brasil, onde está o responsável pelo tratamento, ou tratados por prestadores nos Estados Unidos, a transferência assenta numa decisão de adequação, quando exista, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (com o adendo do Reino Unido, quando aplicável).

Conservação. Os prazos são os da secção "Durante quanto tempo guardamos".

Decisões automatizadas. Não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afetem significativamente de forma similar.

10.Se estiver na Califórnia

Se residir na Califórnia (Estados Unidos), a California Consumer Privacy Act, com as alterações da California Privacy Rights Act (CCPA/CPRA), confere-lhe os direitos abaixo. Esta secção complementa as anteriores.

Categorias de dados recolhidos nos últimos 12 meses: identificadores (identificador da conta, número de telemóvel, e-mail opcional, endereço IP); moradas de entrega indicadas e localização do dispositivo; atividade na aplicação (encomendas simuladas, utilização da quota); e dados técnicos e relatórios de erro. As finalidades e os destinatários são os descritos nesta política.

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais, na aceção da CCPA/CPRA: não os trocamos por dinheiro ou outra contrapartida e não os usamos nem os cedemos para publicidade comportamental entre contextos. Também não usamos dados pessoais sensíveis para inferir características sobre si.

Os seus direitos: saber que dados recolhemos e como os usamos; aceder-lhes; retificá-los; eliminá-los; e não sofrer discriminação por exercer esses direitos. Para os exercer, escreva para contato@semfood.com.br. Podemos confirmar a sua identidade antes de dar seguimento, e pode apresentar o pedido através de um agente autorizado.

11.Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados, entre elas transmissão cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas apenas como hash, controlo de acessos e separação de ambientes.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente seguro. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por acessos não autorizados resultantes de caso fortuito, força maior, falha de terceiros ou culpa exclusiva sua, como a partilha das suas credenciais ou a utilização de um dispositivo comprometido.

12.Crianças e adolescentes

O SemFood não se destina a menores de 13 anos e não recolhemos intencionalmente dados dessa faixa etária. Entre os 13 anos e a idade de maioridade do seu país, a utilização depende da autorização de um dos pais ou do representante legal. Quando a lei fixar uma idade mais elevada para consentir no tratamento de dados (por exemplo, 16 anos em parte do Espaço Económico Europeu), aplica-se essa idade.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de uma criança, ou de um adolescente sem a autorização exigida, eliminaremos esses dados. Os pais ou representantes legais podem escrever-nos para contato@semfood.com.br.

13.Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários ou de preferências: a sessão, que o mantém autenticado, e as escolhas de morada, idioma, fuso horário e tema. Nenhum deles é usado para publicidade nem para seguir a sua navegação noutros sites. Bloquear o cookie de sessão impede o início de sessão.

14.Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. As alterações relevantes serão comunicadas na aplicação.